Conheça os desafios do sindicalismo e o que ele pode fazer por sua categoria
*Por Joelma Santana… a nova colunista do Acesse News.
O sindicalismo ganha novos desafios e percebe o quanto se faz necessário unir forcas no combate às desigualdades, seja elas, de caráter econômico ou social. E é seguindo essa leitura de comportamento, que o SINDCRUZ (Sindicato dos Empregados no Comércio de Cruz das Almas), vem fazendo algumas parcerias junto a órgãos tão importantes como a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Nessa parceria, as duas entidades vão realizar uma grande ação destinada à nossa classe.
Esse primeiro evento será a mobilização coletiva, visando à adequação de nome e gênero, conforme identidade autopercebida. Será uma ação voltada para pessoas que não se identificam com seu gênero ou nome de batismo.
Assim, buscaremos garantir o direito que este público tem, de alterar o nome e gênero no registro civil, de acordo com o que estabelece o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), através do Provimento 73/2018. Nos termos da lei, estas alterações podem ser feitas nos Cartórios de Registro Civil, sem precisar de cirurgia de mudança de sexo ou autorização judicial.
Como surgiu a ideia de realizar a ação de adequação de nome e gênero?
O Sindcruz através de sua diretoria, tem feito algumas pesquisas e, esse foi um dos reclames sociais da nossa categoria. Vimos que com a alteração da lei, seria permitida a troca de nome e gênero, sem a necessidade de uma ação judicial. Então levamos a ideia as defensoras Dra. Helen Tamires Matias e Dra. Mariana Rodrigues e as mesmas, não só abraçaram a ideia, como também ampliaram o leque de serviços a serem prestados.
Desta forma, ofereceremos também, orientações sobre o reconhecimento de paternidade socioafetiva e faremos agendamento de DNA (grátis) para filhos que não possuem pais registrais.
Onde irá acontecer?
Essa primeira edição irá acontecer na Praça Senador Themístocles (no stand do Sindcruz), na comemoração de aniversario da CDL, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h. Contaremos com a presença da Dra. Helen Matias e do advogado do Sindcruz Dr. Arnaldo Jr, um dos idealizadores do projeto, juntamente com a presidente da instituição e demais diretores.
Quais documentos levar?
Guia prático com tudo que é necessário saber sobre o procedimento de adequação da identidade, mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos, pode ser acessado através deste link.
*Joelma Santana… é estudante de Direito e presidente do SindCruz.
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