Ao tomar posse nesta terça-feira (16), o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu o atual sistema eleitoral brasileiro, afirmando ser seguro, ágil e motivo de orgulho para a Nação. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.
Logo no início da cerimônia de posse, Moraes homenageou seu antecessor, ministro Edson Fachin. Depois felicitou o ministro Ricardo Lewandowski, que será seu vice, o qual foi seu professor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Na sequência, defendeu o respeito às instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a democracia como o único regime em que se manifesta o poder emanado do povo.
Ao destacar o Brasil ser a quarta maior democracia do mundo, o novo presidente que será o responsável por comandar as próximas eleições, ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, que faz do país, a única Nação em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território e apresenta o resultado no mesmo dia da votação.
Sobre a liberdade de expressão e o combate a desinformação e ao ódio, Alexandre Moraes enfatizou que cabe à Justiça Eleitoral, proteger essa liberdade, intervindo o mínimo possível, sem, contudo, se furtar a julgar os excessos que venham a ser cometidos. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, defendeu.
De acordo com as informações publicadas no portal do TSE, Moraes ainda disse que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável na coibição de práticas abusivas ou de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais.
Perfil e posse
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP), em 13 de dezembro de 1968. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
A posse de Moraes, aconteceu no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais da imprensa, representantes de embaixadas e convidados.
Fizeram parte da mesa, ministros do TSE, o presidentes da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, os presidentes Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados), e Beto Simonetti (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).