A frase acima foi proferida pelo ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (9), ao encerrar sua última sessão de julgamento como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele deixará a Corte na próxima semana.
Seu sucessor será o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá o cargo no próximo dia 16 deste mês.
Em sua fala, Fachin agradeceu a oportunidade de ter servido à República na condução da Justiça Eleitoral ao longo desses 175 dias. Para ele, os afazeres da Corte em sua gestão, foram sempre em busca pela paz e segurança para as Eleições Gerais de 2022, sendo pautado pelo diálogo, pela estruturação do combate à desinformação e eficiência na gestão do processo eleitoral, “impulsionando a Justiça Eleitoral à defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia”.
De acordo com a publicação do TSE, o agora ex-presidente reconheceu os esforços dos colegas ministros, do Ministério Público Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral, que se dedicaram na missão de aperfeiçoar o processo das eleições nas diversas funções.
Edson Fachin afirmou que: “Na condição de presidente do TSE, saio com duas certezas inabaláveis: a primeira delas é que a democracia é inabalável às fake news e que o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República. A segunda é que Helena Kolody tinha razão ao dizer que quem pinta estrelas no muro tem o céu ao alcance das mãos. Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor”.
Aprimoramento e combate à desinformação
Segundo a postagem no site do TSE desta terça-feira, na gestão do ministro Edson Fachin, foi dado andamento às atividades da CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e do OTE (Observatório de Transparência Eleitoral), que foram fóruns aglutinadores de especialistas da sociedade civil e das instituições públicas.
Fachin entende que nesse período, a Corte Eleitoral, CTE e OTE, se debruçaram em aprimorar os procedimentos do sistema eletrônico de votação, reconhecido pela maioria da população brasileira como segura.
“O Colegiado deste Tribunal ampliou as medidas de fiscalização contidas na Resolução nº 23.673/2021 e em outros normativos. Foram efetivadas mudanças que sextuplicaram o número de urnas sujeitas ao Teste de Integridade. Ampliou-se o rol de entidades legitimadas para fiscalização. Ainda, garantiu-se às entidades fiscalizadoras o direito de escolher as urnas que passarão por auditoria, dentre outras medidas que redundaram em mais e mais transparência”, lembrou ele.
O ministro reafirmou que a Justiça Eleitoral está inteiramente irmanada na defesa da democracia e preocupada com o diálogo institucional entre os diversos atores do país. E garantiu que o Tribunal realizou inúmeras reuniões para a ampliação do fortalecimento democrático.
Nesse processo, a Justiça Eleitoral se fez presente em interlocuções com a integralidade dos partidos políticos nacionais, bem como, promoveu pactos políticos-institucionais de cooperação no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Desde agosto de 2019, foram assinados 159 termos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, sendo 77 deles, apenas nos últimos seis meses.
– Além de partidos políticos, foram firmados termos de cooperação com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o STF (Supremo Tribunal Federal), universidades, institutos de classe, institutos temáticos e plataformas digitais, além de várias agências de checagem, entre outros, enfatiza a postagem. Clique aqui e confira na íntegra.