Desde ontem (25), a superintendência do Procon-Ba (Proteção e Defesa Consumidor da Bahia), iniciou a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir, segundo as autoridades, “a harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães“.
A previsão é de que até o próximo dia 7 de maio, duas fases da operação esteja em ação. Uma inclui fornecedores de produtos e a outra, os serviços voltados às celebrações, como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas. As informações são do governo do estado.
“Pensando na qualidade das compras dos consumidores, o Procon deflagrou essa operação visitando as lojas que comercializam os artigos para presentes. Na segunda fase da operação, nós vamos visitar as floriculturas que também são um segmento bastante procurado por nossos consumidores”, afirma Iratan Vilas Boas, diretor do Procon Bahia.
Segundo ele, o Dia das Mães é uma das datas que mais movimentam o comércio, ficando atrás apenas do Natal.
Ainda de acordo com o diretor, no primeiro momento o Procon busca fazer um trabalho educativo, mas avisa que o empresário reincidente em fraude, poderá receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. “Primeiro nós avaliamos se o empresário já foi visitado e notificado pelo órgão. Aquele fornecedor anteriormente fiscalizado já recebeu a educação do órgão. Se insiste em cometer as irregularidades, nós aplicamos as penalidades e autuamos esse fornecedor. Ele responderá um processo administrativo, podendo ser multado”, explica.
Para que o Procon atue com eficiência, é fundamental a participação do consumidor na denúncia. “Quem suspeitar de qualquer prática infracional poderá ofertar denúncia ao órgão, através do aplicativo do Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas”, diz Vilas Boas. “Não é necessário se identificar, as denúncias podem ser anônimas e também podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br“, complementa.
O Procon chama a atenção dos consumidores para que fiquem alertas ao tipos de infrações mais comuns nesse período.
“As infrações mais comuns são voltadas à precificação. Muitos fornecedores sequer colocam o preço nas mercadorias e isso é obrigatório. Temos também, por exemplo, a ausência do Código de Defesa do Consumidor, as vendas casadas, a comercialização de produtos com prazo de validade vencida, principalmente os cosméticos, nesse período. E o Procon Bahia trabalha para coibir essas práticas abusivas”.
Consumidores aprovam
De acordo com nota enviada à imprensa, ao visitar alguns lojas no na região central de Salvador, fiscais do Procon ouviram relatos de consumidoras apoiando a operação.
Exemplo disso, foram as clientes Isa Oliveira e Maria Angélica Bastos que estavam pesquisando em lojas de produtos domésticos na Avenida Sete, “Eu acho importante esse trabalho do Procon, protege a gente, consumidor. Precisamos saber os valores, se estão corretos ou não”, afirmou Isa. Por sua vez, Maria Angélica concorda com ela. “Faz parte da economia para a gente, e saber se eles estão fiscalizando os preços da loja, se estão colocando os preços da loja”.
Segundo o comunicado, empresários também aprovam os trabalhos dos fiscais. “Bastante produtivo, porque na realidade adequa a gente às normas do Procon em relação à precificação, em relação a todos esses setores que, pouco ou muito, confundem o consumidor final. É importante também porque uniformiza os procedimentos, e isso impede que haja concorrência desleal”, pontua Neylon Fróes, sócio proprietário de uma loja de produtos domésticos.