“Uma pergunta que sempre recebo na caixinha é essa”
Por: Dra Naiaringred Helena Ribas
E a resposta é… NÃO.
A pensão deverá continuar sendo paga mesmo se o filho passar todo o período de férias com o pai.
A pensão alimentícia tem o objetivo de auxiliar o menor no que se refere às suas despesas com alimentos, educação, saúde, vestuário, moradia e lazer. O fato de o filho estar passando o período de férias escolares com o pai, não exclui as responsabilidades quanto ao pagamento destas despesas.
Explico. Durante as férias a grande maioria dos custos continua sendo cobrados regularmente. Inclusive durante o mês de dezembro/janeiro existem custos extras, tais como, matrícula escolar, material escolar, calçados, mochila, dentre outros, de acordo com cada família.
Nesse sentido, o filho passar as férias com o pai somente faz diminuir as despesas relacionadas à alimentação, mas em compensação, as demais despesas aumentam significativamente neste período.
É importante ressaltar que, se no momento da estipulação da pensão (via judicial) ficou acordado de outra forma, valerá o que ficou pactuado.
– Caso esteja passando por essa violência você não está sozinha, estamos aqui para te apoiar.
*Naiaringred Helena Ribas
@Advogada… Especialista em direito penal e processual penal – Especialista em direito do consumidor e Responsabilidade civil. Idealizadora do projeto Por Todas Nós… Contato!
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