Pensão alimentícia: verdades e mitos
*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas
Sobre pensão alimentícia… confira quatro dicas que te ajudarão a entender o que é mito e o que é verdade nesta questão. Com a palavra, doutora Naiaringred Ribas.
O primeiro mito é o de quem sempre paga a pensão é pai. Na verdade sempre pagará a pensão, quem não estiver com a guarda de fato da criança.
Outra dúvida frequente é sobre se pode ou não mudar o valor da pensão? E a resposta é sim. Existe uma ação revisional de alimentos onde pode tanto aumentar quanto diminuir esse valor.
O não pagamento de pensão alimentícia pode gerar ação de execução onde o devedor, poderá sim, ser preso, caso não comprove o pagamento ou não efetue dentro de determinado prazo.
E devemos sempre lembrar que existe pagamentos de pensão entre cônjuges, ou de filho para seus pais, dentre outros. Não sendo [assim] o pagamento da pensão alimentícia, exclusiva de pais para filhos.
- Lembrando que é necessário analisar o caso em concreto. Ficou com dúvida? Procure uma advogada!
*Naiaringred Helena Ribas
@Advogada… Especialista em direito penal e processual penal – Especialista em direito do consumidor e Responsabilidade civil. Idealizadora do projeto Por Todas Nós… Contato!
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