As operadoras Claro, Tim e Vivo, formaram um consórcio para a aquisição dos ativos da Oi, por cerca de R$16,5 bilhões. O leilão foi realizado em dezembro de 2020, pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O negócio foi firmado para recuperação judicial da última companhia, que começou em 2018.
Porém, no final da semana passada, o o procurador Waldir Alves, relator do MPF (Ministério Público Federal), no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deu um parecer contrário à transação, alegando “violão à concorrência“.
De acordo com matéria publicada pelo g1, apesar de o parecer do relator, ser facultativo e não vinculante, ou seja, não tem força decisiva, ele pede “abertura de um processo administrativo para apurar se houve conduta concertada entre as empresas [Claro, Tim e Vivo], com a exclusão de outras companhias interessadas“.
A decisão final, caberá ao Tribunal do Cade. E isso poderá acontecer na sessão da próxima quarta-feira (9), quando o caso será analisado.
Em novembro do ano passado, a Superintendência Geral do Cade, havia recomendado a aprovação da venda, “com a adoção de medidas que reduzam os riscos de concentração de mercado“.