Prefeitura de Cruz das Almas cria programa para regularizar o comércio, especialmente da feira livre: Tá Legal

Visando fomentar o empreendedorismo, a Prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia, lançou nesta quarta-feira (1), o Tá Legal. Programa de incentivo e ordenamento do comércio local, conforme afirmam os idealizadores.

De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Comunicação, a iniciativa visa facilitar o processo de regularização das atividades de comerciantes e trabalhadores que atuam na cidade, especialmente, nos mercados municipais e nas feiras livres.

A informação é de que o Tá Legal foi crido numa parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Serviços Públicos. Entre suas atribuições estão: cadastramento de microempreendedores no MEI (Micro Empreendedor Individual), treinamento e suporte para que eles tenham acesso a linhas de créditos através do CrediBahia e Banco do Nordeste, além de efetuar melhorias nos equipamentos públicos e a legalização do uso do solo no município.

Segundo a nota, já nesta sexta-feira (3) e no sábado (4), uma equipe de fiscais estará na Praça do Lavrador realizando o recadastramento dos trabalhadores do local. “Queremos regularizar as condições de vínculo e tributos com o Município. A intenção da administração atual é fazer uma parceria, pois o poder público tem a obrigação de fiscalizar e fazer o processo de legalização”, explicou a secretária da Fazenda, Patricia Karine.

Estruturação da feira livre e mercados municipais

Numa conversa rápida com o Acesse News, pelo Whatsapp, o secretário de Serviços Públicos, Ronivon Lemos de Carvalho, revelou que a sua pasta será responsável pela reestruturação e padronização das barracas e demais equipamentos da feira livre e dos três mercados municipais: o do artesanato, da carne e o da farinha e grãos.

O secretário disse que a vontade da prefeitura é padronizar as barracas daqueles que vendem os produtos da agricultura familiar. Mas garantiu, que antes disso, haverá uma conversa com os proprietários. “Claro que a gente vai ouvir os feirantes, depois desse recadastramento a gente vai sentar com todo mundo, reunir, discutir… ninguém vai fazer nada que eles não estejam de acordo“, disse Ronivon Lemos.

O Acesse News também conversou com alguns desses feirantes, dias atrás, e a preocupação deles é que compraram suas barracas nos tamanhos que atendem as suas respectivas necessidades e com a padronização, eles temem ficar no prejuízo.

Sobre isso, o secretário afirmou que não haverá transtornos para esses profissionais. “Pelo contrário, a gente quer que melhore a vida de cada um alí. Depois desse recadastramento… desse diagnóstico da feire é que a gente vai tomar as medidas, juntamente com o prefeito“, assegurou ele.

Já em relação aos mercados, Lemos informou que as intervenções serão iniciadas com a reforma do mercados de carne. “Já vai iniciar agora, a reforma lá do mercado de carne, que Edson Ribeiro, secretário da Infraestrutura vai fazer lá, porque é o que está [em condição] pior. Praticamente tem muita coisa pra se fazer alí [referindo-se a todos os mercados], mas o mercado de carne está precisando urgente dessa reforma“, pontuou. E finalizou, informando que toda área da feira livre será melhorada.

*Imagem: Reprodução/Divulgação

**Matéria Atualizado as 11:28