Senado
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Destaque
PEC da Blidagem é rejeitada e arquivada no Senado
Após ser rejeitada por unanimidade dos 26 membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, no início…
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Destaque
“…Hoje tem voto para derrotar a PEC tanto na Comissão, quanto no Plenário”, diz relator da PEC da Blindagem
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse está debruçado e já na fase conclusiva do relatório sobre a PEC (Proposta de…
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Artigos
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas *Por Pedro Rafael Vilela – Repórter Agência Brasil – Brasilia (25/06/2025) – Edição: Carolina Pimentel Cerca de…
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Destaque
Cônjuge fora da herança…? É o que sugere a reforma do Código Civil brasileiro, em tramitação
Elaborada por uma comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a proposta de reforma do Código…
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Notícias
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
*Por: Felipe Pontes – Repórter Agência Brasil – Brasília (25/08/2024) – Edição: Juliana Cézar Nunes Na última semana, os Três…
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Destaque
Emendas Parlamentares: reunião entre ministros do STF, presidentes da Câmara, Senado e representantes do Executivo Federal, define novas regras
Após decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender todas as emendas impositivas, apresentadas por deputados…
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Notícias
Privatização de praias: presidente do Senado diz não ter pressa para votar a proposta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou votar rapidamente a proposta que autoriza a União a vender os “terrenos…
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Notícias
Privatização de praias: discussão no Senado poderá aprovar cobraça para acessar praias brasileiras; governo diz ser contra
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que transfere para estados, municípios e a iniciativa privada, propriedades de terrenos do…
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Notícias
Ednaldo Ribeiro poderá ser o último prefeito reeleito em Cruz das Almas; emenda prevê fim desse modelo de disputa no país
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou na semana passada que em breve apresentará o relatório do novo Código Eleitoral (PLP…
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Notícias
Cassação de Moro 2: novo presidente do TRE do Paraná, adia julgamento
Após divulgação sobre a possibilidade da cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), pelo Paraná, o novo presidente…
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