“No domingo [10], durante a sessão de encerramento da cúpula, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] recebeu do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, o martelo que simboliza a Presidência temporária do G20. O mandato terá início em dezembro de 2023, com duração de um ano. Para Lula, o evento na capital indiana foi um exemplo e traz desafios para o Brasil“, diz o primeiro parágrafo do texto publicado no site oficial do Palácio do Planalto, onde o presidente fala sobre a possibiidade de o próxximo encontro da Cúpula de Chefes de Nações acontecer no país, após o encerramento do evento na Índia, neste domingo (10).
No último sábado (9), Lula havia feito a seguinte declação em entrevista a uma TV indiana, caso o Brasil fosse escolhido para sediar a próxima edição do G20 e o presidente da russo Vladimir Putin decida comparecer: “o que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele [Putin] for para o Brasil, não há porque ele ser preso”.
Já nesta segunda-feira (11), o discurso do presidente foi outro. “Se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”, disse ele, ao deixar Nova Delhi de volta a Brasília.
A informação é do portal CNN Brasil.
Segundo o portal, o TPI (Tribunal Penal Internacional), criado pelo Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, considera que Putin cometeu crimes de guerra na Ucrânia e expediu um mandado de prisão contra o presidente russo.
Por atualmente ser segnatário do TPI e conhecer seu estatuto, o Brasil é obrigado a cumprir suas determinações. E por conta disso, caso Putin compareça ao G20, programado para acontecer em novembro de 2024, ele poderá ser preso em solo brasileiro, conforme consta da matéria.
Mas a CNN Brasil destaca que Lula indagou sobre a legitimidade do TPI e questionou a adesão do Brasil ao sistema.
“Quero saber por que o Brasil virou signatário do tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar?” Indagou o presidente. E continuou: “a Índia também não é signatária [do TPI], então é um absurdo. São os países emergentes que são signatários. Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’ [peixe de segunda categoria].”
Segundo a postagem, Estados Unidos, Rússia, China, Índia e a Ucrânia, não seguem o estatuto do TPI. E ao que tudo indica, o presidente brasileiro ainda vai se interar das circusntâcias que fazem o país obedecer suas regras.