15 anos da Lei Seca: Salvador comemora redução no número de autuados por dirigir alcoolizado
Criada em nível nacional em 2008, para coibir o consumo de bebida alcoólica por pessoas enquanto dirigem veículos, a Lei nº 11.705 de 2008, conhecida como Lei Seca, ao completar 5 anos, tem-se notado uma grande adesão em Salvador. “Mais de 90% dos testes no etilômetro realizados pelos agentes de trânsito dão negativo“, diz informativo da Transalvador.
Segundo o órgão, esse percentual tem se repetido nos últimos cinco anos.
“De 2008, quando a lei passou a ter vigência, até 2022, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizou mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção. Em 2013, quando a Transalvador passou a realizar diariamente as blitz, o índice de autuados era de 11%. Em 2022, esse número caiu para 9%“, apontam os números apresentados.
Os dados mostram ainda, que nos últimos dez anos, o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito, diminuiu de 247 registradas em 2012, para 109, em 2022, na capital baiana. “Essa queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades, preservando ainda mais a vida dos cidadãos que vivem em Salvador. Neste período também houve uma redução de 57% na quantidade de acidentes, passando de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado“.
Decio Martins, superintendente de trânsito de Salvador, faz uma avaliação positiva desses 15 anos da Lei. “Fazemos uma avaliação superpositiva desses 15 anos da Lei Seca. A mudança de comportamento das pessoas em Salvador, que se habituaram a utilizar meios alternativos de transporte em caso de ingestão de bebida alcoólica, é notório. Acreditamos que essa conscientização é fruto de um trabalho intenso que a Transalvador tem feito nos âmbitos da fiscalização, educação e comunicação ao longo desses anos”.
Somente este ano, foram realizados quase 23,3 mil abordagens nas blitzs de alcoolemia, afirma a Transalvador. 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por infringirem a Lei Seca. A maioria por se recusarem a fazer o teste do etilômetro. (Foto: Bruno Concha/Secom).
– Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ou recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, são infrações de natureza gravíssima previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. Representa 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$2.934,70, além de retenção do veículo e recolhimento da CNH.
A Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), informa que entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período que as pessoas tendem a ingerem mais bebidas alcoólicas.