ANP fiscalizou postos de combustíveis em 14 estados brasileiros, entre eles Bahia e São Paulo e constatou irregularidades em 12 deles
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), anunciou que entre os dias 22 e 25 de maio, realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis, em 14 unidades brasileiros.
As ações foram feitas em parcerias com os Procons e outros órgãos de defesa do consumidor de todo o país, no Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis. A operação foi uma iniciativa da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor) e teve como objetivo “acompanhar as variações de preços de combustíveis decorrentes da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16/05/2023“, diz a Agência.
Também foram verificados, a qualidade dos combustíveis, o fornecimento da quantidade adequada, informações prestadas aos consumidores, documentação obrigatória, entre outros aspectos.
De acordo com a ANP, essas operações aconteceram em conjuntas com a Polícia Civil de São Paulo, o Ipem/PR (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná), a Decon-GO (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás) e os órgãos de fiscalização dos demais estados.
Por irregularidades, alguns postos foram autuados em municípios de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Na Bahia, por exemplo, ocorreram “fiscalização em 38 postos de combustíveis das cidades de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Em Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores“.
Já em São Paulo, as “vistorias aconteceram em 43 estabelecimentos das cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra. Na capital, um posto foi autuado por romper lacres e remover de faixas de interdição anterior. Em Santo André, um posto teve 14 bicos e quatro tanques interditados por comercializar gasolina comum e etanol hidratado comum fora das especificações obrigatórias“.