Medicamento gratuito para a população: Sesab destaca as vantagens do Registro de Preços Compartilhado, para a compra pelos municipais
O 1º Seminário Macrorregional de Registro de Preços Compartilhado, que aconteceu em Feira de Santana, na Bahia, na última terça-feira (17), reunindo a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, o titular da da Saftec/Sesab (Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde), Luiz Henrique d’Utra, prefeitos, secretários de Saúde municipais e controladores, discutiu a eficiência e vantagens do sistema, para que os municípios baianos adquiram medicamentos mais baratos, para distribuir gratuitamente às suas populações mais carentes.
Segundo nota enviada a imprensa, o projeto que existe desde 2020, permite que a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), faça uma licitação única de cerca de 300 medicamentos da assistência farmacêutica básica listados na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), garantindo preços menores desses remédios para as prefeituras.
“O processo de aquisição e aprimoramento Registro de Preços Compartilhado visa, sobretudo, a gente utilizar melhor e ter um ganho de escala na compra e aquisição de medicamentos. É uma parceria de uma ação com o Cosems (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde). A Saftec, que é a superintendência farmacêutica da Sesab, é que hoje conduz esse processo”, explicou a secretária Roberta Santana.
De acordo com as informações, alguns dos medicamentos que estão na listas são: anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, antidiabéticos, entre outros.
Segundo dados da Saftec, a diferença de preço médio entre um medicamento comprado através do Registro Compartilhado e adquirido diretamente pelos municípios pode chegar a 12.642%, usando como exemplo, a hidroclorotiazida, 25mg, em comprimido. “A economia da Sesab, no total, chega a 60% em relação aos preços de mercado“, afirmam.
Adesão dos municípios
Alguns municípios ainda resistem a participar do sistema (Imagem: Reprodução/Ilustrativa)
“A gente só tem o que comemorar, mas temos que avançar. Os outros municípios precisam fazer adesão e a gente vem fazendo esse trabalho de conscientização e mostrando a importância da melhoria da gestão pública, sobretudo para assegurar medicamento à nossa população e comprando de forma melhor e mais eficaz”, destacou a secretária.
Os dados mostram que atualmente, 360 dos 417 municípios baianos (86%), já aderiram ao projeto. Outros 28 não planejaram a adesão em 2023. E 157 não realizaram aquisições nos últimos 12 meses. Desde 2021, 182 municípios já fizeram as compras pelo sistema. “Foram 249 itens adquiridos em 28.559 contratos emitidos, com valor total de R$ 43,3 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em 2023 (9.244 contratos)”, diz a Sesab, ao afirmar que seu esforço é para que todos os municícipios participem.
Outro ganho que o Registro de Compra Compartilhado promete aos gestores, é a possibilidade de negociar a distribuição desses medicamentos diretamente com os fornecedores, sem que precisem ficar estocados no Almoxarifado Central. A Saseb informou que os municípios mais registentes ao projeto até agora, são os das regiões Centro Oeste e Nordeste do estado.