Ação da Aticon e TCESP mostra condições críticas em escolas da capital paulista, Secretaria explica
Numa ação conjunta entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), realizada nos últimos dias 24, 25 e 26, na capital paulista, foram encontraradas condições críticas relacionadas à segurança, prevenção de incêndios, higiene, entre outros, em 36 escolas da rede municipal.
De acordo com a fiscalização, 86% das unidades de ensino não tinham AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios com validade adequada; 41% sem hidrantes e uma delas não tinha extintores de incêndio.
“O botão de pânico já havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigilância particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham câmeras de segurança, mas em uma delas as câmeras não funcionaram no ato da vistoria“, diz uma publicação da Agência Brasil.
De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil, na data da vistoria (24), ‘todas as escolas tinham água potável, coleta de esgoto regular e a desinsetização em dia. 77% tinha boas condições de limpeza. Porem, o levantamento apontou que 52% delas não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade.
As informações mostram ainda que em 33% dos colégios visitados faltava papel higiênico, 16% tinham banheiros com torneiras quebradas ou faltando, e em 19% não haviam portas ou estavam quebradas. 47% das escolas tiveram alguns problemas aparentes nos banheiros, como: falta de vasos sanitários ou o equipamento sem tampa e em cerca de 70% delas faltavam banheiros com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
“É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas“?, destacou Sidney Beraldo, presidente do TCSP.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo disse que está à disposição do TCM para os esclarecimentos necessários. “A pasta ressalta que reformas de melhoria estão em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). As unidades escolares também recebem verba através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos“.