Escolas no Brasil: 57% das unidades atuam em condições inadequadas, apontam Tribunais de Contas

32 Tribunais de Contas realizaram durante os dias 24, 25 e 26, uma fiscalização que constatou que 57% das salas de aulas visitadas em vários municípios do país, são inadequadas como local de estudo. 1.082 escolas públicas estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal, foram visitadas nesse período.

Cerca de 200 itens de infraestrutura foram averiguados nas instituições. Janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas, falhas na limpeza e higienização das dependências escolares, estão entre os problemas detectados pela “Operação Educação”, feita pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em parceria com o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). 31% das escolas não tinham coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.

“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão“, destacou Cezar Miola, presidente Atricon, segundo publicação da Agência Brasil.

De acordo com as informações, não havia AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios, em 89% dos colégios vistoriados. “O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não tinham extintores e 28% estavam com extintores fora da validade“, revela a postagem.

Aprendizado e segurança

Falta de segurança nas escolas, é uma das principais preocupações atualmente (Imagem: Reprodução/Ilustrativa)

Outros problemas que interferem diretamente no aprendizado dos alunos, encontrados na ação foram: 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura e 88% sem laboratório ou sala de informática.

“Na área de segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma câmera de monitoramento; 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar; e 87% não tinham botão de pânico ou equipamento equivalente“, mostra o levantamento.

53% das escolas visitadas apresentavam problemas na entrada do prédio. 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham portão vandalizado ou danificado e 10% tinham controle de portaria inadequado.

“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos estados, agora em 2023“, ressaltou o presidente Atricon.