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“Dra., estou me separando, se eu sair de casa eu perco todos os meus direitos?”

*Por: Dra Naiaringred Helena Ribas

A pergunta acima, é quase corriqueira e ainda deixa muita gente em dúvida sobre o que fazer, numa situação dessa.

É para isso que estamos aqui… para esclarecer suas dúvidas…

E a resposta é, NÃO!

Pois bem, por muito tempo propagado isso de que quem saia de casa perdia todos os direitos, inclusive em relação à guarda dos filhos. Porém, o que se faz é uma grande confusão em relação à usucapião familiar.

Usucapião familiar? O que é isso?

Usucapião familiar é o nome que se dá, quando você se separa, abandona o lar por mais de dois anos, tem um bem em comum, ou seja, adquirido pelos dois durante o casamento, e uma das partes continua residindo no imóvel, este adquire o direito do imóvel.

Sim, se a pessoa se ausentar por mais de dois anos, o famoso abandono do lar, e tiver somente aquele imóvel que o ex-cônjuge ficou residindo, na maioria das vezes com os filhos, o imóvel passará a ser da parte que ficou residindo no imóvel.

Porém, há alguns requisitos.

Por exemplo, quem ficou no imóvel tem que residir no imóvel, não pode alugar, ir morar em outro lugar e depois reivindicar a propriedade.

Além disso, o imóvel não pode ser maior que 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) e não pode ser de propriedade exclusiva de quem deixou o lar.

Por fim, é sempre importante procurar um(a) advogado(a) para que preste as orientações corretas e o que fazer em tais momentos.

*Compartilha com alguém que precisa saber dessas informações!

Naiaringred Helena Ribas
@Advogada

Especialista em direito penal e processual penal – Especialista em direito do consumidor e responsabilidade civil. Idealizadora do projeto Por Todas Nós.

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